Nota
– Momento de Retorno às aulas presenciais –
A ASPA-DF - “Associação de Pais de Alunos do Distrito Federal” é
uma entidade de interesse social sem fins lucrativos, apartidária e que luta
pela defesa dos usuários dos ensinos público e privado, da creche à
universidade. Foi instituída pela CONFENAPA - Confederação Nacional das
Associações de Pais e Alunos, em setembro de 2011.
Nossa missão é pautada na busca por uma educação de qualidade e
que acolha todas as classes da sociedade. Como
Entidade de interesse social, nos termos da legislação, com legitimidade para
atuar nos interesses coletivos e difusos que envolvem a defesa do direito à
educação de seus associados e também não-associados.
A postura ética, apartidária, impessoal e transparente desta
Associação tem sido os princípios basilares que norteiam nossa jornada.
Durante os nove anos de existência, conseguimos a maior representatividade
dos pais e dos alunos nas questões relacionadas ao ensino e em tratativas com as
instituições e as autoridades educacionais, buscando o diálogo como a primeira
alternativa, a fim de contribuir para o fortalecimento dos vínculos pessoais e
institucionais. A atuação da Associação
tem sido ao longo de sua existência repercutida amplamente nos principais
veículos de comunicação local, nacional e até internacional.
Conquistamos espaço juntos aos órgãos governamentais e contribuímos
para algumas adequações legislativas pertinentes, especialmente no que tange à
defesa do Consumidor de serviços educacionais.
No transcurso desses anos, assistimos e orientamos os pais de
alunos quanto às questões jurídicas e pedagógicas. Isso só foi possível graças
ao trabalho voluntário de nossos diretores e dos fiéis colaboradores.
Neste momento de crise pandêmica, apraz-nos convidar os pais e os
responsáveis pelos alunos para que, juntos, possamos buscar medidas que
garantam a segurança de toda a comunidade escolar, especialmente aos que
pertencem ao grupo de risco e àqueles portadores de necessidades especiais.
Contamos com a força de pais corajosos para combater todas as
formas de práticas nocivas que pretendam pôr em risco a vida de nossos filhos.
Precisamos nos conscientizar sobre a valorização da vida, bem como
potencializar a oportunidade que temos de cuidar de cada criança e de cada adolescente,
ainda que o conteúdo programático não esteja sendo cumprido conforme inicialmente
proposto pelas escolas.
Até o presente momento, a busca pelo diálogo com as instituições
de ensino tem sido incessante, a fim de oportunizar resoluções negociadas.
É preciso esclarecer que denúncias e reclamações recebidas por
meio dos canais de comunicação são encaminhadas aos colaboradores voluntários e
estes procuram solucionar as demandas da forma mais amigável possível, seja com
a SEDF, ou diretamente com a direção da Instituição de ensino privado.
Para o desenvolvimento de uma gestão de qualidade é indispensável
o total apoio e adesão dos representados envolvidos. Todos nós somos
responsáveis pela inspeção da qualidade de ensino e pelo acompanhamento de possíveis
diretrizes a serem adotadas pelas escolas por ocasião do retorno às aulas. Somos
os responsáveis pela fiscalização da segurança dos nossos filhos!
Pais, precisamos de todos os senhores para defender os interesses
da comunidade escolar. Nesse momento de grande dificuldade, é preciso união
para afastar qualquer possibilidade de ameaça ou de lesão aos direitos concernentes
à saúde, à educação e ao desenvolvimento pleno dos nossos filhos.
Reafirmamos que esta Associação não analisará e tampouco apoiará
propostas de retorno às aulas, sem que estejam fundamentadas em normas de
segurança sanitárias e que sejam chanceladas e garantidas pelas autoridades
governamentais.
Nesse sentido, informamos que, até o presente momento, não há
qualquer garantia de que o retorno às atividades escolares é plenamente seguro.
Nenhum dos questionamentos lançados por esta Associação sobre a preparação das
escolas públicas e privadas para o retorno às aulas foi respondido.
Dessa forma, temos que cobrar com total prioridade a elaboração de
medidas que tenham por objetivo resguardar os alunos em situação de risco, pessoal e/ou interfamiliar, que não
puderem retornar ao ambiente escolar, seja por questões sanitárias ou por
alguma situação de risco no ambiente familiar. Esses alunos não podem ser
prejudicados por faltas.
As medidas no sentido de resguardar o grupo de risco devem, ainda,
garantir o ensino domiciliar, nos termos do art. 32, § 4º da Lei nº 9394/96, do
art. 80 da LDB, regulamentado pelo Decreto nº 9.057/2017 e da Recomendação
nº 03/2020 da Promotoria de Defesa da Educação - PROEDUC/MPDFT.
Reiteramos a necessidade da criação de um Comitê de acompanhamento,
formado por representantes da comunidade escolar e especialistas de saúde
vinculados ao Governo do Distrito Federal, a fim de atuar como um órgão extra
de controle social, focado na segurança diante da pandemia.
Por fim, reafirmamos que o momento é de união de esforços para que
possamos atuar como agentes de fiscalização, não apenas em relação à qualidade do
ensino que está sendo ofertada, mas principalmente no que diz respeito à
proteção integral da comunidade escolar.
ASPA-DF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DF
Entre em contato: (61) 98383-2772
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