O MODELO DE GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRECISA SER MUDADO URGENTEMENTE

O MODELO DE GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRECISA SER MUDADO URGENTEMENTE

Equipe do CAE da SEEDF em visita de observação em uma escola 
em Florianópolis - SC.

Não é a primeira vez que a Secretaria de Educação tem problemas com a alimentação escolar servida aos alunos da rede pública. Já tivemos problemas de toda ordem no processo de oferta, que vão desde a aquisição, armazenamento, falta de gás  até a distribuição. Recentemente, vimos que a SEEDF adquiriu carnes processadas com teor de gordura acima do recomendado. Por determinação da Secretaria de Educação todo restante de estoque foi recolhido e a empresa responsável terá que adequar a oferta de carnes dentro do padrão recomendado.

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Representantes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, da SEEDF, visitaram, por sugestão do FNDE, o Estado de Santa Catarina, na capital Florianópolis, para conhecer o sistema de oferta da alimentação escolar que é terceirizado por empresa privada que fornece desde a mão de obra até os insumos utilizados no preparo da alimentação escolar que é servida aos alunos da rede pública daquele Estado.

Sabemos das dificuldades que a SEEDF vem enfrentando, há anos, no hercúleo trabalho de ofertar a merenda escolar de qualidade aos cerca de 480 mil alunos das 687 escolas da rede pública de ensino do DF. A SEEDF possui uma subsecretaria específica que cuida desse trabalho, que é monitorado pelos membros do CAE, o qual é composto por diversas entidades civis, dentre eles os pais de alunos da rede pública, cujos representantes são indicados pela ASPA. O trabalho dos conselheiros do CAE é de interesse público e é prestado de forma voluntária.

Armazenamento de mantimentos em uma escola do DF

São cerca de 630 toneladas só de alimentos não perecíveis e são servidas 500 mil refeições/dia em toda rede,  sendo possível que, mesmo com todo o cuidado, alguma falha ocorra, pois a logística é imensa. É um desafio dar conta dessa empreitada pra lá de complexa à medida que existem escolas com apenas uma refeição, a exemplo das escolas classes, e escolas com 4 e até 5 refeições. Tudo isso faz parte de uma grande estratégia de qualidade do ensino fomentada pelo governo que nem sempre se consegue alcançar sem reclamações.

Há cerca de dois anos não é servida carne in natura. Já houve reclamações, em 2017, do peixe servido, o mapará que tem um odor mais forte e é mais gorduroso. Agora, é servido tilápia, peixe internacionalmente conhecido e utilizado e que não tem muito espinho. Entretanto, a carne continua sendo servida em conserva, que vem sem tempero e pré-cozida. Mesmo colocando o tempero na hora do preparo, o gosto não é muito apetitoso.

Há três modelos existentes: descentralizado (onde cada unidade escolar adquire e processa sua alimentação), o centralizado (modelo atual em que a SEEDF compra e distribui e, por meio de mão de obra terceirizada, a merenda é feita na própria escola) e o terceirizado (modelo em que uma empresa é contratada para fornecer licitada, conforme cardápios elaborados pela SEEDF, fornecendo desde a mão de obra até os insumos). A modalidade terceirizada ainda não foi testada no DF, modelo utilizado no Paraná e em outros estados como SP.

A ideia da ASPA é que esse último modelo seja testado, pois uma empresa especializada terá a tarefa de fornecer todos os cerca de 80 cardápios de merenda, de acordo com a necessidade da escola, incluindo os cardápios de restrições alimentares. Pode-se também exigir no certame que também sejam fornecidos utensílios e até o gás de cozinha, que já houve episódios de falta em algumas escolas, no passado. Assim a tarefa da SEEDF ficará apenas em fiscalizar, juntamente com a atuação e fiscalização do CAE, a qualidade da merenda servida com a garantia de que não falte nenhum insumo básico, pois a empresa privada não tem as amarras de aquisição de insumos do ente público.

Refeição sendo servida em uma escola em SC.

Foi observado em Florianópolis que a merenda é de boa qualidade e não há escassez de produtos básicos no preparo da alimentação na escola. O modelo terceirizado pode ser mais eficiente e menos dispendioso para a SEEDF, por isso a ASPA irá sugerir à Pasta o modelo. Temos que tentar alternativas ao modelo atual, pois essa modalidade não foi testada na rede do DF, que é bem menor que a de SC. Esperamos ter êxito e, assim,  não ocorrer tantos problemas como os que temos visto ultimamente. 

Conselheira da ASPA no CAE em inspeção em uma escola no DF. Assista ao
vídeo da matéria produzida pelo do TCU ao final.  

Mesmo que o modelo de oferta da alimentação para a rede pública seja totalmente terceirizado, o papel dos membros do CAE continuará sendo fundamental, é o que aponta a Conselheira da ASPA no Conselho, Lucelita do Santos Reis, uma das mães mais atuantes do CAE e do Conselho do Fundeb. “Os pais têm papel fundamental na fiscalização dos serviços prestados pelo estado através das escolas. Cada pai e mãe tem que estar mais presente nas escolas fazendo o seu papel que é fundamental, observar como nossos filhos são atendidos em todos os aspectos da Educação”.

Para o Presidente da ASPA, Luis Claudio Megiorin, que em 2014, diante de reclamações de que havia escolas nas quais estavam servindo leite e biscoito, participou de uma reunião na SEEDF para reclamar. Ainda hoje, a situação requer atenção e precisa de uma solução urgente. “A SEEDF tem que se ocupar com sua missão específica: a qualidade do ensino e não ficar mais resolvendo problemas que vêm de outras gestões e que podem ser resolvidos de forma moderna com os três “Es”, pilares da administração pública: Eficácia, Eficiência e Efetividade”, ponderou.

ASPA-DF

Assista ao vídeo da atuação de fiscalização do CAE nas escolas.  >CLIQUE>