CENSO ESCOLAR
O QUE NÃO
FOI DITO
Foto: Valter Zica - ASCOM OAB-DF. |
Tem alguém aí admirado com o
relatório do INEP sobre o Censo Escolar? Pois eu não estou. Conheço a realidade
dessa história, desde os tempos que não tínhamos essa transparência. Falo com
autoridade de quem viveu distorção idade série/ano, estudou em escola pública
da mesma qualidade das que temos hoje e que só não se evadiu da escola por
causa da força de vontade intrínseca, pois, se dependesse dos pais, teria
deixado a escola no fundamental II, no máximo!
Então, como nada mudou desde
os idos de 70, quando eu ingressava no Centro Educacional Cândido Portinari, em
Itaipava, na alfabetização, penso que não é difícil fazer um diagnóstico do
porquê não avançamos desde então:
EVASÃO
A evasão escolar existe em
todos os países do mundo, uns mais outros menos, como escrevi em um artigo
para o JB. Nos EUA, a evasão no High School é de cerca de 5,9%, segundo o NCES, (órgão análogo
ao INEP), contra 11,2% no Brasil, o que representa quase o dobro! Em 2000, há
17 anos, esse percentual, nos Estados Unidos, era próximo ao Brasil, 10,9%, ou
seja, estamos 17 anos atrasados em comparação ao gigante norte-americano.
DISTORÇÃO IDADE/ANO
O levantamento do INEP
mostrou que a distorção idade/ano nas escolas públicas do Brasil é de 28,2%.
Posso falar por experiência própria o que isso significa na vida de um
estudante: é uma bomba de efeito moral sem precedentes. A vergonha, a
insegurança, aliada à falta de incentivos da família e do sistema de ensino, invadem a cabeça do
adolescente e os afastam do ambiente escolar. Sem falar que, em algumas
famílias, há necessidade premente de complementação de renda, o que faz o adolescente começar precocemente no mundo do
trabalho.
O Censo Escolar
mostrou que 28,2% dos estudantes do Ensino Médio estão atrasados. E no ensino
fundamental essa taxa é de 18,1%, um convite ao abandono escolar. No setor
privado a taxa é de 8% no ensino médio.
Em 2017, um levantamento
feito nos EUA mostrou que agora 84% dos alunos do ensino médio concluem os
estudos na idade certa, dentro dos 4 anos.
TAXA
DE REPROVAÇÃO
A reprovação é proporcional
ao ensino de baixa qualidade e descontinuado pelas constantes greves e paralisações
por parte da categoria que diz lutar pelo direito à educação. Claro que existem
outros motivos também como falta de investimentos em infraestrutura, etc.
Essa situação está
fortemente aliada à política tacanha, implementada em 2010 com a data limite
para a matrícula, através da nefasta, atrasada e combatida Resolução nº 06/2010
do CNE/CEB, seguida pelo ineficiente e irresponsável Programa da Alfabetização
na Idade “Certa”, implementado pelo governo passado. Essa política errônea
cortou 25% das vagas nas escolas públicas e privadas e postergou a
alfabetização para os 8 anos de idade, na ensino público! Isso evidenciou o
atraso na educação e na alfabetização que foi refletida no levantamento,
recente, da Avaliação Nacional da Alfabetização - ANA, em que se constatou que
o Brasil e o DF só conseguem alfabetizar cerca de 50% das crianças até o 3º
ano!
ENSINO
MÉDIO TÉCNICO
Como sempre digo, ensino
superior não é para todos em nenhum país do mundo. Alguns “educadores” com
mentalidade obtusa pensam que a solução é preparar todos os jovens para a
universidade. Ora, segundo um levantamento
da FIESP, até 2015, precisaríamos 7.2mi de mão de obra técnica especializada.
Certamente até agora estamos longe de atingir essa meta, até porque a economia
e a recessão não nos deixam avançar.
A preocupação de alguns setores
em colocar como a única opção jovens despreparados nas nossas universidades
públicas e privadas fomenta, com isso, outra evasão, a do ensino superior.
Nos países de primeiro mundo
essa realidade é facilmente constatada, pois cerca de 70% dos alunos fazem
ensino técnico e são felizes e reconhecidos pela sociedade. Aqui temos muitos
formados no ensino superior e desempregados com o canudo embaixo do braço!
REFORMA
DO ENSINO MÉDIO
A reforma do ensino médio é
urgente e necessária. Não dá para os sistemas de ensino continuarem competindo
entre si e vendendo a ilusão de entrada na universidade a qualquer custo.
Vencer os sistemas de cotas
e as 13 matérias, ser bom em tudo para aproveitar muito pouco do que se memorizou
é um martírio. Nos países mais desenvolvidos, os alunos estudam, no máximo, a
metade dessas matérias, de acordo com a suas escolhas e aptidões. Mas sempre
numa perspectiva que o ensino superior é apenas optativo e não “obrigatório”.
FALTA
DE PERSPECTIVA
Sem dúvida nenhuma todos
esses fatores, juntos e misturados, são componentes da fórmula certa para
evasão escolar e a distorção idade série. A falta de perspectiva é, sem dúvida,
um coadjuvante explosivo para evasão escolar. Precisamos avançar com a implementação
da BNCC, da Reforma do Ensino Médio e instituição de centros de excelência em
ensino técnico e técnico integrado a exemplo do Instituto
Federal de Brasília - IFB. Isso tem que ser feito para contemplar os alunos das escolas públicas e privadas, pois nem todos têm perfil acadêmico para ir para o ensino superior! Enquanto nossos jovens não virem a luz no fim do
túnel, ao invés de vislumbrarem o fim da luz do túnel, não avançaremos. Claro
que todo esse cenário tem que vir com a recuperação da economia, pois tudo é um
conjunto: ensino de qualidade e economia forte.
Luis Claudio Megiorin
Advogado, Presidente da ASPA-DF, Presidente
da Comissão de Educação da OAB-DF e Membro do Conselho de Educação do DF.
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