Alunos da rede privada de ensino e passe livre

Alunos da rede privada de ensino e passe livre

Em primeiro lugar, é bom que se diga que a ASPA está sensível ao problema de caixa enfrentado pelo governo Rollemberg, agravado pela forte recessão econômica que sofre o Brasil e torce pelo sucesso dessa gestão.

Entretanto, vale ressaltar que não podemos aceitar a premissa de que o aluno, por ser de uma instituição privada, pode e deve arcar com mais esse custo da passagem de ônibus, como afirmou ontem ao Jbr um Deputado Federal que, inclusive, foi Secretário de Transportes do DF e nada fez para melhoria do sistema.

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A bem da verdade, quem se submeteria a um sistema de transporte público e ao serviço do DFTrans de baixa qualidade, sem que tivesse extrema necessidade? Lembrando que apenas cerca de 20% das mais de 482 escolas privadas credenciadas e pouquíssimas faculdades privadas abrigam alunos da classe “A”, que não usam o sistema de transporte público! 

Resta, então, uma massa de alunos que estão matriculados nas escolas da periferia que representam a maioria dos estudantes das instituições privadas de ensino, cujos pais têm baixa renda e arcam com os crescentes e abusivos aumentos das mensalidades anualmente, sem a ajuda sequer do governo para fiscalizar eventuais abusividades. Muitos estão com sua renda comprometida com a escola dos filhos e muitos têm mais de um filho matriculado, o que no final do mês o gasto com a passagem pesará no bolso, representando até o valor de uma mensalidade da escola.

Salienta-se também que esses pais de alunos que não optaram por colocar seus filhos na escola pública, por não encontrar vagas em escolas com condições mínimas de qualidade perto de sua casa, ajudam e, muito, o governo não sobrecarregando o sistema de ensino do DF que depende desesperadamente do ensino privado para complementar a oferta do ensino.

Diante disso, a ASPA espera do Governo Rollemberg e dos parlamentares que se abstenham de tirar, por completo, a gratuidade do transporte nesse momento em que a classe média está à penúria e que envidem esforços para encontrar saídas para melhoria do sistema de transporte e fiscalização do sistema para evitar eventuais abusos e falhas.

A revisão da concessão da gratuidade/parcialidade por critérios bem definidos pode ser adotada para todos os usuários, mas também se deve atentar para a questão financeira e número de alunos em uma família. Entretanto, isso somente pode ser implementado após adotadas medidas claras de controle, fiscalização e transparência na gestão do sistema de transportes. Lembrando que o jovem universitário, via de regra, desempregado, tem também necessidade dessa ajuda, pois pagar pelo ônibus poderia representar mais dificuldades até para acesso a livros e outros gastos durante os estudos.

Na certeza de que a situação será resolvida e que não será necessária a tomada de outras medidas para evitar a retirada do passe livre aos alunos da rede privada, a ASPA aguardará por uma solução estudada e fundamentada, ainda antes do início do período letivo.

ASPA-DF