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| Créditos da Foto: José Evaldo Vilela/MPDFT
À esq. Megiorin, Blal Yassine, Cátia Vergara, Leonardo Bessa, Márcia Rocha, André Oliveira e Joycemara Freitas.
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O Diretor Presidente da ASPA e
Conselheiro do CEDF, Luis Claudio Megiorin, participou ontem, 18/05, do
lançamento da cartilha PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ESCOLAS, na sede do
Ministério Público do DF – MPDFT. Megiorin representou os pais de alunos do DF
e também o Presidente do Conselho de Educação – CEDF, prof. Álvaro Domingues.
A iniciativa da cartilha foi da
Promotoria de Defesa da Educação – PROEDUC. A cartilha visa contribuir para a
promoção da transparência e a participação da comunidade escolar no controle da
utilização dos recursos públicos. De forma didática e com linguagem simples, a
mensagem é passada à comunidade escolar, principalmente aos pais e alunos. Informa
sobre o dever dos gestores de prestar contas dos recursos públicos
recebidos pelas escolas do Distrito Federal.
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| Créditos da Foto: José Evaldo Vilela/MPDFT |
Em sua fala, Megiorin enalteceu a iniciativa
e o reconhecimento dos pais e alunos do protagonismo da PROEDUC na defesa do
direito à educação. Megiorin, que também é membro do Conselho do Fundeb
Nacional, ressaltou que cerca da metade das escolas do DF, até o início do ano de
2016, estava com problemas na prestação de contas. Na maioria das vezes,
segundo ele, não há dolo por parte dos gestores, mas falta de conhecimento na
prestação de contas.
Nesse ponto, Megiorin ressaltou a
importância dos pais e alunos fiscalizarem a prestação do serviço prestado para
melhoria da qualidade da educação. Lembrou também que a Aspa compõe o Conselho
do Fundeb do DF e, com isso, pretende-se zelar para que os recursos oriundos do
FNDE sejam aproveitados na sua integralidade. Megiorin colocou a Aspa à disposição do MP e, em nome do Presidente do CEDF, disse que o Conselho de Educação está pronto a colaborar com a PROEDUC.
Além das promotoras da PROEDUC,
Dras. Márcia Rocha e Cátia Vergara,
participaram também do evento o procurador-geral de
Justiça, Leonardo Bessa, o secretário-geral do Conselho Nacional do
Ministério Público - CNMP, Blal Yassine, o subsecretário de administração
geral da Secretaria de Educação do DF, André Ricardo Oliveira e coordenadores regionais e diretores de escolas. Saiba
mais>
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| Créditos da Foto: José Evaldo Vilela/MPDFT Procurador-Geral do MPDFT, Leonardo Bessa e Megiorin |
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| Créditos da Foto: José Evaldo Vilela/MPDFT Procurador-Geral do MPDFT, Leonardo Bessa e Megiorin |
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