NOTA PÚBLICA
GREVE DOS PROFESSORES
A Associação de Pais e Alunos do DF, Entidade que representa
os pais de alunos das escolas públicas e privadas, da creche à universidade,
vem a público manifestar suas considerações iniciais sobre a greve dos
professores das escolas públicas do DF.
Cabe pontuar de início, que a ASPA é uma entidade de
interesse social apartidária e não corporativa.
Assim, não importa quem esteja no poder
e as categorias da educação envolvidas, lutamos em primeiro lugar pela qualidade
da educação e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes,
preconizados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA, que garante a educação e a proteção integral desse público
antes de qualquer outra premissa como direito fundamental que é uma cláusula
pétrea.
VALORIZAÇÃO DOS
PROFESSORES
Os professores do DF estão entre os docentes mais preparados
do Brasil e também mais bem remunerados. Isso mostra que a conquista dessas
qualificações é fruto de uma luta de longo tempo pela categoria.
É forçoso reconhecer que o TJDFT já se manifestou sobre a
legalidade do aumento concedido à categoria dado pelo governo anterior (o
aumento também foi dado a dezenas de outras categorias). Entretanto, o TJDFT
não se manifestou ainda quanto às contas do governo anterior, tampouco como o
Governo de Brasília pagará esses compromissos.
Entendemos que mesmo que o governo anterior tenha concedido
aumento sem o devido lastro para os pagamentos futuros, a conquista foi
legítima e fruto de árdua negociação, apoiada à época pela ASPA, pois existia,
ao menos quanto aos professores, uma promessa de campanha. Nesse sentido
apoiamos a categoria, mas não o movimento paredista de 52 dias naquela ocasião. CONTINUAR LENDO>
CONTAS DO GOVERNO
Por outro lado, a transparência prometida pelo atual Governo
não foi implementada até o momento. A sociedade precisa ver as contas do
governo a fim de constatar a real situação financeira que deveria ter sido já elucidada
por uma auditoria independente e com credibilidade, contratada pelo governo.
Após isso, poderemos falar com mais propriedade sobre o comprometimento de 87%
das verbas destinadas para a educação somente com folha de pagamento, segundo
divulgado pelo Governo.
RECRUDESCIMENTO DO
MOVIMENTO
Por mais que tenhamos respeito pelas justas reivindicações
dos professores do DF, por mais que queiramos que essa categoria seja tratada
com a mais elevada consideração, não podemos apoiar o movimento grevista e
repudiamos qualquer ato de violência para impedir que os professores que
queiram trabalhar possam fazê-lo. Muito menos podemos admitir que os esforços do
movimento grevista resultem em agressões a nossos alunos e docentes.
Assim, atos de invasão de escola expulsando alunos e
professores não podem ser aceitos pela ASPA e, com certeza, por todos os pais e
alunos do DF, ainda mais nesse momento crucial de final de ano letivo com
provas finais e acessão à universidade.
AÇÃO ENÉRGICA DA
POLÍCIA
Repudiamos também qualquer ato de truculência cometido contra
os professores e demais profissionais da educação pela respeitosa Polícia
Militar do DF. E, sendo assim, instamos
à nossa valorosa corporação que não se deixe levar por atos isolados de
provocação de grevistas (ou elementos violentos infiltrados) que destoam da
grande massa respeitosa e honrosa de professores que estão exercendo o seu
direito legítimo de reivindicação.
Por fim, a ASPA pede ao Governo de Brasília que garanta a
segurança e a integridade física de nossos estudantes, bem como dos professores
nas escolas que não aderiram à greve. Esperamos que o governo e a categoria
entrem em acordo o mais rapidamente possível a fim de evitar maiores prejuízos
à educação pública do DF.
ASPA-DF
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