Mensalidade escolar sobe até 15%

Mensalidade escolar sobe até 15%Levantamento feito pelo Correio Braziliense mostra que o reajuste mínimo nas escolas particulares do DF deve ser de 10%. Para driblar o aumento, alguns pais negociam o pagamento integral do semestre ou do ano, ou trocam os filhos de colégio

OTÁVIO AUGUSTO

Publicação: 05/10/2015 04:00     

Os pais com filhos matriculados em escolas particulares do Distrito Federal começaram a pensar no reajuste das mensalidades para o ano letivo de 2016, que pode chegar a 15%, de acordo com levantamento do Correio. Não há um cálculo-base para as instituições que determine o acréscimo anual. Segundo a Lei nº 9870/99, o aumento fica a critério de cada colégio. No entanto, o valor deve estar de acordo com as despesas da instituição e precisa ser divulgado até 45 dias antes do início do período da renovação de vínculo por meio de planilha de custos. Se a alta for considerada abusiva, os responsáveis devem procurar o Procon ou até mesmo recorrer à Justiça. Até 1º de outubro, houve 1,3 mil reclamações do tipo no órgão de proteção ao consumidor (leia Abusos).

As escolas podem incorporar à mensalidade despesas com folha de pagamento, impostos, aluguel do imóvel, material de escritório, água, luz, telefone etc. De acordo com a lei, a quantia a ser paga pelo ensino é cobrada em seis ou 12 parcelas mensais iguais, segundo o regime adotado pela direção — anual ou semestral —, ou seja, os meses de recesso ou de férias são inclusos nos custos, ainda que não ocorram aulas.

Também são atribuídos ao reajuste gastos com o material coletivo, pois a Lei nº 12.886/2013 proíbe as escolas de cobrar taxas extras ou mesmo que os pais comprem resmas, tubos grandes de cola branca e outros itens que não sejam para uso individual. A Portaria nº 971/97, do Ministério da Educação, exige que os valores das mensalidades e de outras taxas cobradas pelo colégio devem estar previstos no Catálogo da Instituição, documento de livre consulta.

Apesar de vários, os mecanismos legais são insuficientes contra os exageros. A Associação dos Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF) salienta que o essencial é acompanhar as planilhas de gastos para constatar a necessidade do reajuste. “Os pais podem contestar os valores. Quando falta transparência, há motivo para desconfiança. O ensino privado é um serviço público por excelência. Tem autorização estatal e tem de se submeter às regras e à fiscalização”, esclarece Luis Claudio Megiorin, presidente da entidade.

Surpresa
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe- DF), Álvaro Moreira Domingues, justifica que o reajuste máximo de 15% é influenciado pelo aumento de impostos. “Existem alguns itens que ficaram muito acima da alta da inflação, como luz, água e equipamentos de informática. O que mais pesa é a folha de pagamento. O que as escolas fazem é a reposição da inflação, além dos reajustes dos salários e da hora/aula”, destaca Álvaro. “O que prevalece é a razoabilidade para não comprometer a renda dos pais e ficar de fora do contexto econômico”, pontua o representante de 200 instituições no DF.

Peso no bolso

Confira o índice de reajuste das escolas

Escola    Cidade    Reajuste

La Salle    Águas Claras    Não calculado

Leonardo da Vinci    Taguatinga    10%

Nossa Senhora de Fátima    Asa Sul    15%

Seriös    Asa Sul    12%

Maxuell    Guará    14%

Marista Champagnat    Taguatinga    13%

Olimpo    Asa Sul    13%

Galois    Asa Sul    Não calculado

Alub    Ceilândia    Não informado

Colégio    JK Gama    Não informado

Sigma    Águas Claras    15%
Fontes: secretarias e tesourarias dos colégios

Preço mais alto, melhorias exigidas

Publicação: 05/10/2015 04:00

A recomendação do diretor do Procon no DF, Paulo Márcio Sampaio, é que os pais fiquem atentos aos valores e às melhorias nas instalações e no plano pedagógico, por exemplo. “O aumento deve ser proporcional ao investimento. Se houver discrepância, uma reclamação é protocolada para verificar a conveniência da autuação”, explica. Segundo ele, as instituições são fiscalizadas com frequência. “As ações acontecem dentro do critério da surpresa. Quando o Procon nota a intenção de burlar o código de defesa, autuamos. Já recebemos algumas solicitações dos pais neste ano.”

O economista da NeoValue Investimentos Alexandre Cabral acredita que a melhor alternativa, diante da conjuntura econômica, é negociar o valor total do semestre. “É preciso ter uma reserva de dinheiro para isso. A proposta é interessante para aos pais, que barganham descontos, e para a escola, que se livra da inadimplência”, detalha.

Abusos

Pais recorrem ao Procon contra reajustes

Ano     Número de reclamações

2012             2.626

2013             2.972

2014             2.497

2015*             1.390

*Até 1º de outubro

Orçamento apertado

Publicação: 05/10/2015 04:00

A lista de material escolar não pode ter itens de uso coletivo, cuja exigência pelo colégio é proibida por lei

Para fugir dos reajustes nas mensalidades, pais trocam filhos de escola e até mesmo negociam o pagamento integral do semestre, ou do ano, a fim de obter descontos. Nas famílias em que mais de um aluno está matriculado na rede particular, o arrocho é maior. O fiscal federal agropecuário Alexandre Bastos, 43 anos, transferiu filha de 11 para instituição mais compatível com as finanças familiares. “Os salários não acompanham esses aumentos. Uma hora fica insustentável”, reclama. O mais velho de Alexandre conclui o 3º ano do ensino médio em dezembro. No início do ano, tentou pagar todo o ano letivo, mas o desconto de 5% oferecido pelo colégio da Asa Sul desmotivou o servidor público. “Não valia a pena.”

Larissa Neves, 12 anos, em 2016, terá de que se adaptar a novos coleguinhas. A mãe dela, Daniela Neves, 37, está à procura de um novo colégio para a adolescente. “O argumento é de que o salário do professor aumentou, mas acredito que não seja a realidade. Vou optar por uma instituição mais barata, com o mesmo nível de ensino”, conta a moradora de Águas Claras.

A servidora pública Viviane Maia, 44, tem três filhos matriculados em uma instituição privada. Para a moradora da Asa Sul, o reajuste máximo de 15% não se justifica. “A escola dá um desconto por termos mais de dois alunos cursando. Mesmo assim, fica pesado”, queixa-se. Na casa dela, o impacto será de 38% no orçamento do próximo ano. 

Na casa do aposentado Alberto Negrero, 65, o planejamento de 2016 ocorre agora. Ele busca alternativas para dar continuidade aos estudos do filho de 18 anos. “Nos últimos quatro anos, o reajuste foi bem pesado. Ele vai concluir o ensino médio, e estamos analisando a possibilidade de pagarmos um curso superior”, conclui.