MENSALIDADES ESCOLARES - INVESTIGAÇÃO DE ABUSIVIDADE PELO MP INÉDITA NO BRASIL

Escola do DF terá que devolver cobranças de mensalidades abusivasNa análise das planilhas de 13 instituições, em pelo menos uma o Ministério Público do DF e Territórios verificou indícios de aumento exagerado da anuidade escolar. Os proprietários serão chamados para um acordo a fim de evitar uma ação judicial

Gizella Rodrigues

Publicação: 19/07/2013 06:20 Atualização:

A professora Ana Cláudia e a filha, Maria Eduarda:"O salário do meu marido não sobe tanto assim"

Uma escola do Distrito Federal terá que devolver aos pais de alunos os valores cobrados indevidamente em reajustes feitos nos últimos anos. A conclusão é do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que investiga o aumento nas mensalidades escolares da capital. Depois de analisar as planilhas contábeis de 13 instituições de ensino, o MP encontrou indícios de reajuste abusivo em pelo menos um estabelecimento nos últimos três anos. Os proprietários da escola, cujo nome não foi divulgado, terão que chegar a um acordo para escapar do processo na Justiça: ou devolvem o dinheiro ou abatem a cobrança imprópria nas próximas mensalidades.

Leia mais notícias em Cidades

Em outubro do ano passado, depois de o Correio mostrar que as escolas reajustariam a anuidade de 2013 em até 15% — índice três vezes acima da inflação —, os pais e responsáveis pelos alunos ameaçaram recorrer à Justiça. A Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), decidiu apresentar uma reclamação ao MPDFT, que resolveu apurar o reajuste com mais rigor. É a primeira vez, em todo o Brasil, que o MP investiga esse tipo de caso.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2013/07/19/interna_cidadesdf,377871/escola-do-df-tera-que-devolver-cobrancas-de-mensalidades-abusivas.shtml