A INCLUSÃO E AMEAÇA DE AUMENTO DAS MENSALIDADES ESCOLARES
Presidente da ASPA, o advogado Luis Claudio Megiorin, falou hoje na matéria do Jornal Correio Braziliense sob o título: LEI PROÍBE TAXA A ALUNO ESPECIAL. Sem dúvida uma vitória para os alunos especiais, mas como nem tudo são flores, o SINEPE, Sindicato das Escolas Privadas, ávidas por lucro, já ameaça aumentar as mensalidades repassando o custo dos alunos especiais para todos os pais das escolas privadas, mesmo para aqueles te não têm filho "Especial"! Não vamos deixar que isso aconteça. A matéria dá sequência a uma séria de reportagem no passado feita pela jornalista Manoela Alcântara.
Todo o problema gira em torno do
extraordinário poder das entidades privadas de planilharem seus custos a seu
bel prazer. Não existe uma fiscalização desses custos, tudo é feito às escuras.
As planilhas são na verdade, um engodo criado pelo Congresso Nacional. Somente
em sede de Ação Judicial ou em procedimento no MP é possível desvendar o que
está por trás das planilhas de custos, pois nesse caso, tem que haver a quebra
dos sigilos bancários e fiscais das instituições de ensino e feita uma devassa
em suas contas para apuar eventual abusividade.
Existem meios de atender a Lei
sem onerar os pais de alunos já tão explorados de todas as formas pelas instituições
de ensino. Apresentamos em 2012 uma proposta inovadora para que as escolas
privadas possam arcar com essa obrigação sem repassar os custos para todos os
pais de uma determinada escola. As escolas só querem bônus e não querem arcar
com o ônus social de sua atividade e querem repassar todos os seus riscos para
os pais, assim é fácil, é o melhor dos mundos!
A ASPA, com apoio dos pais de
cada escola pretende fazer valer a lei 9.870/99 e discutir a composição dos custos
e negociar com as escolas. Não vamos
permitir mais abusos. O problema de inclusão não afeta somente as pessoas com síndrome
de down o problema vai muito além. A escola privada presta um serviço público
de relevância e tem que atender, à luz da legislação vigente, desde os alunos superdotados
e com altas habilidades até os alunos com mais dificuldades, sejam elas quais
forem. A inclusão é uma falácia e não
existe na prática, as escolas não atendem a contento nenhuma pessoa com
necessidades especiais de educação.
Lei proíbe que escolas cobrem taxas extras para atender alunos
especiais
Vejam o histórico das questão.
TAXA PARA ESPECIAL SERÁ APURADA
TAXA EXTRA DIVIDE OPINÕES
ESCOLA NÃO TEM PORTABILIDADE.
NÃO MUDE DE ESCOLA, MUDE SUA ESCOLA!
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