04/04/2012 - CORREIO BRASILIENSE - Eu, Estudante.
EducaçãoTaxa extra divide opiniões
Manoela Alcântara
Zuleika de Souza A promotora Márcia Rocha acredita que o ônus deve ser compartilhada |
Ministério Público entende que o custo para receber crianças com síndrome de Down deve ser compartilhado entre todos os estudantes. Associação de pais e alunos e entidade que representa os portadores de distúrbios genéticos têm pontos de vista diferentes
A denúncia feita pelo Correio, na última semana, sobre escolas particulares que cobravam uma taxa a mais dos pais de crianças com síndrome de Down levantou uma discussão acerca do procedimento que deve ser feito para a inclusão. As instituições alegam que é necessária a contratação de um auxiliar para atender bem aos alunos especiais. Isso, hoje, é debitado da conta da família. A prática é considerada ilegal pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), pela Secretaria de Educação e por leis vigentes. Quem, então, deve arcar com os custos desse profissional?
As opiniões são diversas. A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), do MPDFT, entende que a escola deve se aparelhar para receber os estudantes com necessidades especiais e que isso deve ser declarado na planilha de gastos e dividido em todas as mensalidades. “Estamos criando uma cultura de inclusão e isso tem um custo para a sociedade, todos nós somos responsáveis por ela. A educação inclusiva é um gesto do país como um todo”, ressaltou a promotora Márcia Pereira Rocha. Para ela, a mentalidade das pessoas deve mudar. “Se quero que meu filho estude com uma pessoa especial e não quero ônus para mim, quero para quem, então?”, complementou.
Para o presidente da Aspa, Luis Claudio, as escolas devem ter isenções
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